Uma obra na avenida direta de Arembepe, em frente ao terminal de passageiros, embargada pela Prefeitura Municipal no último dia 1º de fevereiro, se transformou em bar durante Lavagem de Arembepe, que iniciou nesta sexta-feira, 4. 

Com direito à decoração colorida, diversas mesas e cadeiras, no interior e no passeio, ficaram ocupadas por pessoas que participavam da festa e consumiam bebida alcoólica vendida no local. 

A tolerância em relação ao fato, reaquece as denúncias que de que o local tem facilitação e proteção de agentes administrativos e políticos da prefeitura Municipal de Camaçari para prática de ilicitudes no logradouro.

 

Nome dado ao camarote foi deboche na cara do povo

Dispensando mais justificativas, tudo fica compreensível.

Para marcar a farra da fiscalização, o nome oferecido ao espaço clandestino, com direito a assinatura do proprietário, não poderia ser mais sugestivo: Camarote da Alegria - Romeu

Mesmo submetido a medida administrativa de interdição, ignora determinação legal e abre portas para o público, transformando-se em "Camarote Bar" no centro da maior festa pública do município.

Ato sintomático, tanto pode revelar a certeza da impunidade quanto mais indícios de apadrinhamento governamental.

 

E se o prédio tivesse desabado?.

Como o prédio está interditado por falta de consentimento da Sedur não há garantia alguma que construção esteja dentro dos padrões necessários para suportar o enorme fluxo de pessoas no local junto com as ondas de vibração emitidas pelos potentes trios elétricos.

Mesmo com centenas de pessoas simultaneamente, não havia (nem poderia), nenhuma sinalização de vistoria legal do prédio informando a capacidade de público no espaço.

Igualmente também sem extintores, iluminação, sinalização e saída de emergência, em caso de sinistro, estaríamos diante de crime de graves proporções.

 

A mesma prefeitura que fiscaliza ambulantes, ignora camarote


Se não há proteção, há omissão.

A referida construção, que está situada nas defronte ao terminal de passageiros, ao lado de um supermercado, tem histórico de irregularidades tais como a ausência de alvará de construção, suspeita de facilitação por parte do governo para continuidade das obras e desobediência à interdição.

Apesar das dezenas de autoridades de Camaçari que estiveram presentes durante a festa, a atividade irregular não sofreu nenhuma repreensão por parte da Prefeitura Municipal.

Considere-se também que a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur), que notificou a obra, faz parte da organização da Festa de Arembepe.

O descuido, além de suspeito - considerando a relação do tamanho e a localização do prédio - também questiona a competência da fiscalização municipal.

 

 Leia mais: Sob suspeita de facilitação do governo, obras interditadas continuam a todo vapor em Arembepe

 

Obra continua após embargo

Agravando ainda mais o quadro, a Folha de Camaçari recebeu denúncia esta semana de que a obra, mesmo embargada, continua funcionando silenciosa e discretamente, com pedreiros trabalhando no acabamento da parte interna dos andares já construídos.

Segundo os relatos recebidos, os funcionários acessam o local do embargo pelos fundos, onde fazem “massa” e cortam esquadrias para que não sejam vistos adentrando no local.

 

Leia mais: Denúncias provocam ação da Fiscalização Integrada em Arembepe 

 

Selo de interdição foi arrancado e fiscalização não recoloca sinalização

Poucas horas após a interdição da construção, realizada no último dia 13 de janeiro, o selo – a única sinalização pública de obra irregular e que permite a transparência e lisura do processo - foi arrancado e não foi fixado novamente no local.

 

    

 

Leia também: Lacre de interdição misteriosamente desaparece de construção em Arembepe

 

"Não dá nada"

Questionado sobre a retirada do adesivo, dois dias depois da ação, o coordenador da fiscalização afirmou que a sinalização seria instalada em lugar mais alto para evitar que fosse retirado novamente.

Entretanto, mesmo com a promessa, a recolocação não foi feita.

Procurada para esclarecimentos, a secretária Ana Lúcia Costa, no dia 1º de fevereiro, dia em que foi embargada a obra, afirmou que já havia orientado o coordenador da Fiscalização, Edson Copque, para recolocar o lacre e no entanto, nada aconteceu.

No dia 5 de fevereiro, o coordenador enviou à nossa redação, fotos da ação do embargo, informando que alguns materiais da obra haviam sido apreendidos para evitar que os trabalhos continuassem.

Questionado sobre o motivo de não fixarem novamente o adesivo de interdição, Copque disse que não havia necessidade, pois, os “próprios pedestres estavam retirando”.

Contradizendo a afirmativa, podemos verificar na foto enviada pela fiscalização, o selo danificado e amassado na área interna da obra.

 

Embargo aconteceu 18 dias após interdição

Sem receio de fiscalização, multa ou qualquer outra penalidade, o proprietário continuou avançando com a obra mesmo com a interdição do local no dia 13 de janeiro.

Após reiteradas denúncias da continuidade irregular dos trabalhos de construção civil, a fiscalização realizou ação de embargo no dia 1º de fevereiro.

De acordo com o relato do coordenador da fiscalização, Edson Copque, a obra é grandiosa e contém diversas irregularidades. Copque afirmou que foram recolhidos materiais como betoneira, pás e carrinho de mão.

Sob denúncia de facilitação do governo, duas obras interditadas em Arembepe, na última semana, durante operação da Fiscalização Integrada, continuam a avançar mesmo após receberem o lacre de interdição. 

Uma das obras interditadas em Arembepe durante a operação da Fiscalização Integradas na última quarta-feira, 13, teve o lacre removido horas depois de sua exposição.

Motivada pelas inúmeras denúncias recebidas, a Fiscalização Integrada de Camaçari realizou nesta quarta-feira, 14, uma grande operação para reprimir  irregularidades na comunidade de Arembepe.

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